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V ENANPPAS – Florianopolis, entre 4 e 7 outubro

Discussão sobre Sistemas de Uso Comum de Recursos Naturais nesses 10 anos da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade.

Coordenadores:
Dra. Rosa Elizabeth Acevedo Marin (UFPA)
Dr. Nazareno José de Campos (UFSC)
Msc. Maria Betanha Cardoso Barbosa (UEPA)

Debatedoras:
Dra. Cynthia Carvalho Martins (UFMA)
Dra. Erika Matsuno Nakazono (UFPA)

Os sistemas de uso comum de recursos naturais ganharam espaço de discussão, a partir da Tragédia dos comuns, de Hardin (1968), a qual considera que o uso comum, em espaços de livre acesso, decretaria o fim “dos comuns”, devido ao caráter maximizador de um “usuário”. Contribuições teóricas mais otimistas sobre o uso de recursos comuns, posteriores, conseguiram identificar o sucesso na gestão coletiva de bens comuns, a partir da elaboração de regras geradas para garantir o acesso a todos, seguindo um compartilhamento de valores. Ostrom (1998) apóia-se em regras e normas criadas a partir de instituições, que servem para coibir e/ou aplicar sanções aos indivíduos que venham extrapolar a dinâmica social pré-estabelecida pelo grupo, como um modelo de comportamento social ético. Atualmente, no Brasil, experiências ou práticas tradicionais apontam o uso comum de recursos nas diversas regiões do país. Desta forma, torna pertinente nesses 10 anos da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, trazer a discussão sobre Sistemas de Uso Comum de Recursos Naturais, dada as atuais complexidades de natureza social, cultural, econômica que envolvem Sociedade e Ambiente no Brasil, principalmente no sentido de garantir debates sobre o uso coletivo do território e de recursos naturais que caracterizam diversas populações tradicional.

05/10 – Terça-feira – 14h às 18h
Sala: FEPESE (Sala Verde)

A LEGISLAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE USO COMUM NO BRASIL À LUZ DA LEI DE TERRAS DE 1850
Eliana Ramos Ferreira (UFPA)

A IMPORTÂNCIA DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA O BEM-ESTAR HUMANO:UM DEBATE TEÓRICO.
Melca Silva Rabelo (UFC)
Patrícia Verônica Pinheiro Sales Lima (UFC)

ESTRUTURA E DESEMPENHO: O ENFOQUE DE REDES NA GOVERNANÇA DOS RECURSOS DE USO COMUM
Jorge Calvimontes Ugarte (NEPAM/UNICAMP)
Lúcia da Costa Ferreira (NEPAM/UNICAMP)

RECURSOS DE BASE COMUM E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INSTITUIÇÕES SOCIAIS E DILEMAS ENTRE O “ÓTIMO ECONÔMICO” E O “EQUILÍBRIO ECOLÓGICO”.
Igor Ferraz da Fonseca (IPEA/CDS-UnB)
Mauricio de Carvalho Amazonas (CDS/UnB)

MEDIAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM ÁREAS DE USO COMUM DE RECURSOS NATURAIS: REFLEXÕES SOBRE PROCESSOS ESTRUTURANTES EM TERRITÓRIOS AMAZÔNICOS.
Edila Arnaud Ferreira Moura (UFPA)
Edna Maria Ramos de Castro (UFPA)

AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DOS CORPOS D´ÁGUA URBANO: UM ESPAÇO HÍBRIDO
Leonice Aparecida da Silva (FACEP)

CONFLITOS, ACORDOS E DIREITOS DE PROPRIEDADE COMUM NO ESTADO DO AMAZONAS
Tiago da Silva Jacaúna (UNICAMP)

CAPITAL SOCIAL E SINERGIA ESTADO-SOCIEDADE NA GESTÃO DE RECURSOS DE USO COMUM
Maria Castellano (USP)

06/10 – Quarta-feira – 14h às 18h
Sala: FEPESE (Sala Verde)

ETNOECOLOGIA DO USO DOS RECURSOS NATURAIS NA RESERVA EXTRATIVISTA RIOZINHO DO ANFRÍSIO: UMA CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA EM ÁREAS PROTEGIDAS
Flávio Bezerra Barros (UFPA e Universidade de Lisboa)

ESPAÇOS E RECURSOS NATURAIS COMUNS E O ARRANJO INSTITUCIONAL RESERVA EXTRATIVISTA: UMA REFLEXÃO SOBRE OS BENEFÍCIOS E OS DESAFIOS DO PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO
Juliana Lima Spínola (UFPR)
Thiago Mota Cardoso (IPE)
Cristina Frutuoso Teixeira (UFPR)

GESTÃO DE BENS COMUNS REALIZADA NA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA (REM) DE MARACANÃ, PARÁ
José Eliada Cunha Barbosa (Universidade Federal do Pará)
Heribert Schmitz

PLATAFORMAS MULTI-ATORES E APRENDIZAGEM SOCIAL: UMA GESTÃO AMBIENTAL EFETIVA NA APA MUNICIPAL EMBU VERDE. EMBU, SÃO PAULO
Filipe Alvarez de Oliveira (USP)
Paulo Antonio de Almeida Sinisgalli (USP)

MAPEANDO OS COMUNS: UMA ESTRATÉGIA DE EMPODERAMENTO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO BAIXO RIO NEGRO, AMAZÔNIA CENTRAL
Leonardo Pereira Kurihara (Instituto Nacional de Pesq. da Amazônia)
Mariana Gama Semeghini (IPÊ-Instituto de Pesquisas Ecológicas)
Thiago Mota Cardoso (IPÊ-Instituto de Pesquisas Ecológicas)

A “TRAGÉDIA DOS COMUNS” ENTRE OS GAVIÃO IKÓLÓÉHJ DE RONDÔNIA
Lediane Fani Felzke (IFRO)

EXPERIÊNCIAS EM CARTOGRAFIA SOCIAL E CONSTITUIÇÃO DOS SUJEITOS NOS CONFLITOS AMBIENTAIS: OS REGIMES DE PROPRIEDADE COMUM DOS FUNDOS DE PASTO DO SERTÃO NORDESTINO E DOS FAXINAIS NO CENTRO-SUL DO PARANÁ
Bruno Neris Basto (IPPUR/UFRJ)

O PROJETO NOVA CARTOGRAFIA SOCIAL E OS SISTEMAS DE USO COMUM EM SC: DIREITO AO TERRITORIO E O LIVRE ACESSO AOS RECURSOS NATURAIS
Raquel Mombelli (UFSC)

07/10 – Quinta-feira – 14h às 18h
Sala: FEPESE (Sala Verde)

ORGANIZAÇÃO SÓCIO- ESPACIAL RIBEIRINHA MATERIALIZADA NA CARTOGRAFIA SOCIAL E TIPOLOGIA ARQUITETÔNICA EM ILHA AO SUL DE BELÉM-PARÁ
Luiz de Jesus Dias da Silva (UFPA)
Barbará Moraes de Carvalho (UFPA)

MANEJO E USO COMUM DOS RECURSOS NATURAIS EM POPUAÇÕES QUILOMBOLAS NO VALE DO RIO CAPIM-PA
Maria Betanha Barbosa (UFOPA)

TERRITÓRIOS FLUÍDOS: ESTRATÉGIAS DE ADAPTABILIDADE NO ACESSO E USO DE RECURSOS PESQUEIROS NO MOSAICO DE ÁREAS PROTEGIDAS DO BAIXO RIO NEGRO, AM
Rafael Illenseer (UFAM)
Henrique dos Santos Pereira (UFAM)

REGIMES DE PROPRIEDADE COMUM E LIVRE ACESSO: ASPECTOS SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS TERRITORIALIDADES DA PESCA NO BAIXO SOLIMÕES – MANACAPURU, AMAZONAS
Antonio Carlos Witkoski (Universidade Federal do Amazonas – UFAM)
Pedro Henrique C. Rapozo (Universidade Federal do Amazonas – UFAM)

“VELHO CHICO, PARA QUEM SEUS PEIXES? HISTÓRICO, POSSIBILIDADES E DESAFIOS NA PESQUISA-AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO COMPARTILHADA DA PESCA NO ALTO-MÉDIO SÃO FRANCISCO, MINAS GERAIS”
Ana Paula Glinfskoi Thé (UNIMONTES)

TERRAS DE FAXINAIS: UMA ETNOGRAFIA SOBRE OS SENTIDOS DA TERRITORIALIDADE TRADICIONAL E DO CRIADOURO COMUNITÁRIO EM UMA COMUNIDADE DE FAXINAL NO PARANÁ.
Mayra Lafoz Bertussi (UFRGS)

URBANIZAÇÃO E GESTÃO TERRITORIAL NA RESERVA EXTRATIVISTA DO ALTO JURUÁ, ACRE.
Roberto Sanches Rezende (CERES/IFCH/UNICAMP)

USO DE RECURSOS E ECONOMIA DE MERCADO DOS QUILOMBOLAS DAS MARGENS DOS RIOS ARARI E GURUPÁ, ILHA DE MARAJÓ – PARÁ
Eliana Teles (UFPA)

“TUDO AQUI É DE TODO MUNDO!” UMA ABORDAGEM ETNOECOLÓGICA DA TERRITORIALIDADE NA PESCA NO MANGUEZAL DE ACUPE (SANTO AMARO, BAHIA).
Francisco José Bezerra Souto (UEFS)

Tags: peuples ancestraux, Ressources_naturelles