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Nota aos Movimentos Sociais: Funai vem manipulando associações indígenas no Pará

Os Movimentos Sociais de Altamira vêm a público denunciar a manipulação do Governo Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Norte Energia junto à associação dos indígenas moradores de Altamira-PA.

Os povos indígenas de diversas aldeias do médio Xingu mobilizados pela Funai, com apoio logístico da Norte Energia, estiveram reunidos entre os dias 17 e 22 de janeiro do corrente ano, na casa do índio e na Funai para discutir questões relacionadas à saúde e educação nas aldeias. À frente desta reunião estavam indígenas ligados à FUNAI e membros da Norte Energia que, aproveitando de uma demanda legítima desses povos usaram o evento para legitimar ações de seus interesses causando prejuízos aos povos indígenas e interferindo no direito constituído da livre associação das organizações civis e na forma de relacionamento dos índios e de sua cultura.

Os fatos denunciados são os que seguem:

- Apoio logístico da Funai à funcionários e indígenas favoráveis ao projeto de construção da barragem de Belo Monte;

- Convocação de uma reunião da Associação dos Índios Moradores de Altamira (AIMA) assinada por uma funcionária da Funai;

- Destituição da Diretoria da AIMA de forma ilegal e autoritária nesta mesma reunião convocada pela Funai:

- Coação de Lideranças Indígenas contrários a Barragem;

- Cooptação das comunidades indígenas através de doações de cestas básicas;

Diante do exposto repudiamos e denunciamos as ações e iniciativas da Funai e Norte Energia que expõem os povos indígenas a uma série de ameaças ao mesmo tempo em que enfraquece suas organizações provocando atritos entre os mesmos e pondo em risco a vida de algumas lideranças.

Assinam esta carta:

CIMI – Conselho Indigenista Missionário;

CPT – Comissão Pastoral da Terra;

MAB/Via Campesina – Movimento dos Atingidos por Barragens;

MXVS – Movimento Xingu Vivo para Sempre;

Consulta Popular/Altamira;

MPA/Via Campesina – Movimento dos Pequenos Agricultores;

UJOX – União da Juventude Organizada do Xingu;

AITESAMPA – Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará;

AIMA – Associação dos Índios Moradores de Altamira;

APIJUX – km – 17 – Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu;

Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre;

Pastoral da Juventude;

Pastoral da Juventude Rural;

ABEEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal/Via Campesina;

FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil/Via Campesina;

via Nota aos Movimentos Sociais: Funai vem manipulando associações indígenas no Pará.

GT12 : Sistema de uso Comum de Recursos Naturais: dinâmica social e política

V ENANPPAS – Florianopolis, entre 4 e 7 outubro

Discussão sobre Sistemas de Uso Comum de Recursos Naturais nesses 10 anos da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade.

Coordenadores:
Dra. Rosa Elizabeth Acevedo Marin (UFPA)
Dr. Nazareno José de Campos (UFSC)
Msc. Maria Betanha Cardoso Barbosa (UEPA)

Debatedoras:
Dra. Cynthia Carvalho Martins (UFMA)
Dra. Erika Matsuno Nakazono (UFPA)

Os sistemas de uso comum de recursos naturais ganharam espaço de discussão, a partir da Tragédia dos comuns, de Hardin (1968), a qual considera que o uso comum, em espaços de livre acesso, decretaria o fim “dos comuns”, devido ao caráter maximizador de um “usuário”. Contribuições teóricas mais otimistas sobre o uso de recursos comuns, posteriores, conseguiram identificar o sucesso na gestão coletiva de bens comuns, a partir da elaboração de regras geradas para garantir o acesso a todos, seguindo um compartilhamento de valores. Ostrom (1998) apóia-se em regras e normas criadas a partir de instituições, que servem para coibir e/ou aplicar sanções aos indivíduos que venham extrapolar a dinâmica social pré-estabelecida pelo grupo, como um modelo de comportamento social ético. Atualmente, no Brasil, experiências ou práticas tradicionais apontam o uso comum de recursos nas diversas regiões do país. Desta forma, torna pertinente nesses 10 anos da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, trazer a discussão sobre Sistemas de Uso Comum de Recursos Naturais, dada as atuais complexidades de natureza social, cultural, econômica que envolvem Sociedade e Ambiente no Brasil, principalmente no sentido de garantir debates sobre o uso coletivo do território e de recursos naturais que caracterizam diversas populações tradicional.
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